Locais proibidos pela lei anti fumo

7 de maio de 2009 por: Jason

O governador José Serra sancionou finalmente a lei anti fumo que determina que é proibido fumar em diversos lugares de São Paulo. A lei entra em vigor em 90 dias à partir de hoje e vai valer para todos os estabelecimentos descritos à seguir.

antifumo Locais proibidos pela lei anti fumoLocais onde é proibido fumar em SP:

  • Restaurantes;
  • Bares;
  • Ambientes de trabalho;
  • Ambientes de Estudo;
  • Ambientes de cultura;
  • De Culto religioso;
  • Ambientes de Lazer;
  • Ambientes de Esporte e entretenimento;
  • Áreas comuns de condomínio;
  • Casas de espetáculo;
  • Cinemas;
  • Lanchonetes;
  • Boates;
  • Praças de alimentação;
  • Hotéis pousadas;
  • Centros comerciais;
  • Bancos e similares;
  • Supermercados;
  • Açougues;
  • Padarias;
  • Farmácias e drogarias;
  • Repartições públicas;
  • Instituições de saúde;
  • Escolas;
  • Museus;
  • Bibliotecas;
  • Espaços de exposições;
  • Veículos públicos
  • Veículos privados de transportes;
  • Transportes coletivos;
  • Viaturas oficiais de qualquer espécie;
  • Taxis.

Nem mesmo os lugares entitulados de fumódromos poderão ser utilizados para fumar. Os estabelecimentos deverão retirar cinzeiros ou qualquer coisa que facilite o uso e ainda, colocar cartazes.

O monitoramento do cumprimento da lei anti fumo deverá ser feito por fiscais da Vigilância Sanitária, que deverão fiscalizar a cidade e tentarão garantir que os cigarros não serão aceitos. Digo tentarão por que uma vez que não há pena ou punição alguma para o descumprimento da lei, a tarefa pode não ser tão simples, embora os fiscais terão treinamento específicos para isto.



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Comentários

7 Comentários para o artigo “Locais proibidos pela lei anti fumo”
  1. Anisio disse:

    E nos quarteis, onde os tabagistas poderam fumar?

  2. sherek disse:

    gostei muito dessa lei, só que tem muitos itens que precisam ser corrigidos, por exemplo a multa tinha que ser pra quem fuma não pro dono do estabelecimento, pois muitos se recusam a lei e querem fumar, pra acionar a polícia fica dificil, pois eles já tem muito o que fazer, não vai ficar perdendo tempo com isso, ai é só bomba

  3. Mario Nakamura disse:

    Sou fumante, mas gostei da lei. Por que para os relatores desta lei antifumo, que se espelharam na lei de 1980, e de outros países, não aproveitam a oportunidade, e reformulam a lei para políticos desonestos, como outros países também? Por que será, hein, hein, hein? Eles são os primeiros que deveriam dar o bom exemplo, ou seria o mau exemplo? O exemplo vem do berço, ou melhor, vem de cima. Fazer lei para ser cumprida por cidadãos de bem é fácil né? Quero ver é fazer lei para políticos desonestos.

  4. tadeu disse:

    deixe seu carro em casa e o ar vai realmente melhorar.

  5. natslia disse:

    isso é mto idiota ta

  6. Bárbara disse:

    Acho ótima essa lei, pois as passoas que não fumam, as vezes por estarem em local público, eram quase que obrigadas a fumar também, tudo isso porque os fumantes não conseguem controlar o seu vício e acabam o executando em qualquer ambiente. É claro que não será a solução melhor para que essas pessoas aprendam a respeitar as outras, mas já é um bom começo. Começo esse que pode ajudar um pouco, ao menos diminuir a poluiçao do ar…e também ajudar as pessoas para que consumam menos.

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