Sem Mundo

Ontem foi aprovado na Assembleia legislativa de São Paulo um novo projeto de lei chamado de “lei antifumo”. Agora, para fumar em São Paulo, só em casa ou na rua! Vou explicar por quê…

… antes, é bom ressaltar que 69 deputados votaram à favor da lei e 18 contra, sendo que estes que votaram contra – É bom que você saiba – 17 são do PT e 1 do PV.

Bom, votações e burocracias à parte, a lei está pronta para ser encaminhada ao governador José Serra para ser regulamentada e sancionada, processo que não deverá levar mais que dez dias, depois disso, deverá entrar em vigor dentro de 90 dias, conforme informou o Sr. Barroz Munhoz (presidente da Assembleia) para o portal G1. Sendo assim, é importante os fumantes ficarem por dentro desta nova lei, embora as penas ainda estejam sendo definidas.

Assim diz a lei nº 577, de 2008:

“Fica proibido no território do Estado de Sâo Paulo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”

Porém, ainda será necessário que nos locais onde o fumo é proibido estejam afixados avisos sobre a proibição, indicando o telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Onde é proibido fumar?

Em locais fechados ou parcialmente fechados de uso coletivo, públicos ou privados. Ex: Museus, bancos, hotéis, escolas, bibliotecas, ônibus, táxis, bares, restaurantes e, dentre outros, até boates.

Onde é permitido fumar?

Fumar, depois da lei antifumo, só em casa, nas ruas ou lugares específicos para fumantes.

O que acontece se fumar num lugar proibido?

Se um fumante for pego fumando em um lugar proibido, este deverá ser alertado pelo responsável do estabelecimento e, sob insistência, poderá até ser removido do local com o auxílio da polícia, se necessário.

Sem dúvida, este é um assunto que ainda vai causar muita polêmica e protesto, como já vem acontecendo, mesmo antes de entrar em vigor. Vamos ver no que vai dar…