Cadastro, consulta e benefício da Nota Fiscal Paulista

Você já deve ter sido perguntado em algum momento de compra se desejaria “CPF na nota“. Certamente muita gente ouve essa pergunta, mas nem todos sabem o que responder – acredito que amaioria -, portanto, vamos entender melhor o que é e como funciona a Nota Fiscal Paulista (ou Nota Paulista), desta forma, toda vez que alguém lhe perguntar isso em algum estabelecimento onde você estiver efetuando uma compra, você saberá quais as vantages de colocar o CPF na nota e por que utilizar este recurso.

A Nota Paulista está em vigor desde outubro de 2007 e visa reduzir a sonegação de impostos através de benefícios repassados ao consumidor que solicitar o CPF na nota. Alguns benefícios que o consumidor tem ao pedir o CPF na nota são: Um abatimento no valor do IPVA, que pode chegar a 50%, receber o crédito acumulado na conta ou em créditos no cartão de crédtido ou transferir os créditos para outra pessoa. Além de poder concorrer a premios.

Como funciona na prática

Sempre que você for comprar algo, opte pelo “CPF na nota”, ainda que o vendedor não lhe ofereça (e ele é obrigado), o estabelecimento então registra seu CPF ou CNPJ e terá 10 dias para enviar esta informação ao site da Secretaria da Fazenda (caso não faça receberá uma multa de até R$ 500 por cada documento não registrado), onde ficará armazenado todos os seus créditos.

 Cadastro, consulta e benefício da Nota Fiscal Paulista

Como consultar e usar os créditos da Nota Paulista

Para receber os benefícios da Nota Paulista, você precisa se cadastrar no site www.fazenda.sp.gov.br e então todos os seus créditos serão exibidos. Mesmo que você não tenha cadastrado o CPF ainda dá tempo, todas as notas que você pediu para colocar seu CPF serão exibidas mesmo que você se cadastre depois de ja ter solicitado várias vezes o famoso “CPF na nota”.

Tenha um pouco de cautela ao se cadastrar, pois seus dados precisam bater com os dados cadastrados na Receita Federal, normalmente as pessoas acabam bloqueando o acesso por colocar o CEP diferente do que está cadastrado na Receita.

Se você colocar um CEP difetente do cadastrado, o sistema ainda lhe permitirá voltar e alterar ou prosseguir, se prosseguir, você precisará seguir as orientações para senhas bloqueadas – o procedimento é meio trabalhoso, portanto, dê atenção a este detalhe.

Feito o cadastro corretamente, basta você se logar no sistema e consultar seus créditos.

Na minha tela aparece este mensagem:

“O valor dos créditos é calculado e disponibilizado para consulta até o último dia do 3º mês subsequente ao da emissão do documento fiscal. Será liberado para utilização em abril (documentos fiscais referentes ao 2º semestre do ano anterior) e outubro (documentos fiscais referentes ao 1º semestre do ano corrente).”

Pelo que entendo, os créditos do 1º semestre de um ano são concedidos até outubro deste ano e os créditos do 2º semestre são concedidos até abril do próximo ano. Exemplificando: – Tudo o que foi registrado no seu CPF no primeiro semestre de 2009 poderá ser resgatado a partir de outubro do mesmo ano, já os créditos gerados no segundo semestre de 2009, poderão ser resgatados a partir de abril de 2010. Pelo que vi na minha própria conta da Nota Paulista, se não resgatar fica acumulando.

Lembre-se que o prazo para utilização do saldo para o IPVA vai só até o próximo sábado.

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